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Política de Privacidade
Nesta Política, nós usamos alguns termos que você precisa saber o que significa:
Nós coletamos e utilizamos alguns dados pessoais que pertencem àqueles que utilizam nosso site. Ao fazê-lo, agimos na qualidade de controlador desses dados e estamos sujeitos às disposições da Lei Federal n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD).
No tratamento dos seus dados pessoais, nós agimos cuidando da proteção das informações coletadas e, por isso, disponibilizamos esta Política de Privacidade e Termos de Uso, contendo informações muito importantes sobre:
A Conta Garota é um serviço de contabilidade e por isso, nosso site reúne uma série de ferramentas e recursos para viabilizar uma experiência de serviços fiscais e contábeis aos profissionais e empresas que nos pesquisam, além de informar de maneira mais ágil as inovações de mercado e as novidades aos clientes que já desfrutam dos nossos serviços. Portanto, nosso site se destina a adultos, pessoas com mais de 18 anos de idade que desenvolvem alguma atividade empresária, com finalidade econômica.
Nosso site coleta os dados pessoais que são informados por você de forma voluntária ao preencher campos e formulários específicos em navegação pela nossa página, como por exemplo: e-mail, telefone para contato, seu nome, empresa etc. Alguns outros poucos dados podem ser coletados de forma automatizada, o exemplo disso são os cookies necessários, que servem apenas para o bom funcionamento do site da Conta Garota.
A coleta de dados pessoais precisa ter uma hipótese (a sua finalidade), nos termos do art. 7º da Lei nº 13.079/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados), ou seja, precisa de um fundamento jurídico denominado “base legal” que a justifique e nos autorize a coletar e tratar os seus dados. Agora que você sabe isso, consigo te explicar que nós, da Conta Garota, só queremos os seus dados pessoais (i) para conversarmos sobre a execução dos nossos serviços que você contratou ou que está quase terminando de contratar; (ii) para atender aos interesses legítimos no apoio, promoção e desenvolvimento de nossas atividades fiscais e contábeis, sem que isso prevaleça sobre os seus interesses (motivo pelo qual você pode manifestar sua recusa para o nosso tratamento dos seus dados a qualquer tempo!); ou então, por alguma determinação legal/judicial.
Os dados pessoais coletados servirão ao nosso objetivo principal: a prestação de serviços especializados na área fiscal e contábil para você, Pessoa Jurídica de Direito Privado, usuário titular dos dados fornecidos na página de redirecionamento onde você, voluntariamente, nos fornece seus dados, a saber: seu nome, nome da empresa que você representa, telefone de contato e endereço de e-mail, para que possamos te contatar para realizar ou viabilizar a realização os serviços e ferramentas que disponibilizamos nesse site.
Além disso, de forma secundária, podemos lhe auxiliar informando sobre (i) temas relevantes ao nosso nicho que pode ser relevante para você, (ii) eventos online e offline, sobretudo nas matérias de atuação do escritório e de terceiros que são ou venham ser parceiros e podem agregar mais qualidade à sua experiência; ou para (iii) atender adequadamente as solicitações e dúvidas direcionadas aos nossos canais de comunicação institucional e ao nosso encarregado; (iv) possibilitar a fluida navegação e performance no site – essa coleta é feita por cookies, já leu nossa Política de Cookies? (v) a Conta garota pode utilizar os dados coletados também para finalidades que não sejam conflitantes ou excessivas em relação às finalidades listadas acima, como, por exemplo, para defender-se em conflitos judiciais ou extrajudiciais, sempre em conformidade com a legislação brasileira e em observância dos direitos e liberdades individuais dos usuários titulares dos dados; ou ainda (vi) para cumprir obrigações legais e regulatórias.
4.Compartilhamento de dados pessoais com terceiros
A Conta Garota não pratica o compartilhamento de seus dados com terceiros, mas isso não quer dizer que nós nunca compartilhamos os seus dados; deixa eu te explicar.
Algumas vezes, precisamos compartilhar os dados coletados com operadores parceiros, para análises das interações dos usuários com o nosso site e geração de relatórios de possíveis pontos de melhoria do nosso funcionamento para você, com base nas suas preferências de navegação aqui conosco e necessidades que precisa de solução. Outras vezes, alguma autoridade pode proferir uma ordem ou determinação legal/regulatória e nós precisarmos atender.
Existe também uma situação interna, de possíveis transações e alterações societárias envolvendo a Conta Garota, ou de novas contratações de funcionários, hipóteses em que o compartilhamento das informações será necessário para a continuidade dos nossos serviços.
Os dados pessoais coletados pelo site são armazenados e utilizados por período de tempo que corresponda ao necessário para atingir as finalidades elencadas neste documento e que considere os direitos de seus titulares, os direitos do controlador do site e as disposições legais e regulatórias aplicáveis.
Uma vez expirados os períodos de armazenamento dos dados pessoais, eles são removidos de nossas bases de dados ou podem ser anonimizados, salvo nos casos onde haja a necessidade do armazenamento em virtude de disposição legal ou regulatória. Ou então você pode solicitar que seja interrompido o armazenamento e as tratativas de seus dados pessoais, momento em que será atendido e informado sobre a conduta adotada em até quinze dias contados da data da solicitação.
São direitos do titular:
Além disso, caso você não queira receber nenhum material de marketing nosso ou anúncios que eventualmente lhe enviarmos, use a opção de cancelar a assinatura (que está disponível em todos os nossos e-mails de marketing para você) ou entre em contato conosco pelo e-mail: contato@contagarota.com.br.
Caso necessite de qualquer auxílio para exercer seus direitos, você pode entrar em contato com a Conta Garota, conforme orientações ao final desta Política de Privacidade.
O Usuário fica ciente de que a exclusão das informações essenciais para gestão de sua conta junto à Conta Garota poderá implicar no término de seu cadastro. Mesmo nesses casos, a Conta Garota poderá manter os dados pessoais armazenados, sem sujeitá-los a tratamento ativo, de modo a cumprir com suas obrigações legais de guarda de dados ou para defesa judicial de seus interesses.
6.Medidas de segurança no tratamento de seus dados pessoais e seus deveres, usuário titular!
A Conta Garota utiliza medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais coletados de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, extravio ou alteração desses dados, com finalidade prejudicial aos nossos interesses e aos seus também. Dessa forma, as medidas que utilizamos levam em consideração a natureza dos seus dados, o contexto e a finalidade do tratamento, bem como os riscos que uma eventual violação geraria para o exercício de seus direitos e liberdades, além de considerar os padrões atualmente empregados no mercado por empresas semelhantes à nossa.
Por esse motivo, entre as medidas de segurança adotadas por nós, destacamos as seguintes:
– Os dados coletados de nossos usuários são armazenados em ambiente seguro, de acesso restrito;
– Limitamos o acesso aos dados de nossos usuários, de modo que terceiros não autorizados não podem acessá-los:
– Mantemos registros de todos aqueles que têm, de alguma forma, contato com nossos dados;
– De forma frequente, capacitamos e atualizamos a nossa equipe;
– Não compartilhamos senhas e dispositivos.
Mas precisamos te alertar que, ainda que adotemos todas essas medidas na nossa praxe cotidiana, é possível que ocorra algum problema motivado exclusivamente por um terceiro – como em caso de ataques de hackers ou crackers; ou ainda, em caso de culpa exclusiva do usuário, que ocorre, por exemplo, quando o próprio usuário transfere seus dados a terceiros, compartilha senhas, não atualiza as versões do antivírus instalado e nem realiza inspeções, ou dá publicidade de seus dados pessoais em redes sociais ou outras páginas não muito confiáveis da web.
Assim, embora sejamos, de forma geral, responsáveis pelo tratamento de seus dados pessoais quando eles chegam em nossa base de dados, nos eximimos de quaisquer responsabilidades caso ocorram situações excepcionais como essas, não motivadas por nós ou sobre as quais não temos nenhum tipo de controle e nem contribuição na ocorrência. De todo modo, caso ocorra qualquer tipo de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para os nossos usuários, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados acerca do evento, em conformidade com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados.
7.Alterações nesta política
Esta Política de Privacidade foi elaborada em conformidade com a Lei Federal nº 12.965/2014 – Marco Civil da Internet, em observância à Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados e a presente versão em sua originalidade data 03 de agosto de 2022.
* Nos comprometemos a manter atualizada as informações sobre a atualização do documento.
Nos reservamos ao direito de modificar, a qualquer momento, as presentes normas, especialmente para as adequas a eventuais alterações normativas ou realizadas em nosso site, seja pela disponibilização de novas funcionalidades e ferramentas, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes. Sempre que houver uma modificação, nossos usuários serão notificados acerca da mudança.
8.Quem cuida dos seus dados e como você entra em contato
Seus dados são tratados pelo IGOR FILGUEIRA AGOSTINHO DA SILVA, CONTROLADOR DE ACESSO, CPF: 060.166.389-60, igor@contagarota.com.br e (41) 99579-1760, que é nosso encarregado, o canal de comunicação com os usuários titulares dos dados -você- e com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD. É ele quem orienta sobre a proteção dos seus dados pessoais, recebe suas requisições e toma providências para te atender e assim faz de igual modo em relação à ANPD ou outras autoridades.
Para esclarecer quaisquer dúvidas sobre esta Política de Privacidade, sobre a Política de Cookies ou sobre os dados pessoais que tratamos e como estão sendo tratados, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, por algum dos canais mencionados acima.
“Incidente” – uma infração que comprometa a segurança das informações pessoais, fazendo com que os dados pessoais fiquem expostos e suscetíveis a alterações ou vazamentos ou seja, ações que sejam contrária ao objetivo principal da Lei Geral de Proteção de Dados em assegurar que a liberdade pessoal e a privacidade dos titulares sejam mantidas.
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) determina que “o controlador deverá comunicar à autoridade nacional e ao titular a ocorrência de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares”. Isso quer dizer que qualquer tratamento inadequado ou violação dos dados pessoais realizados, pode ser reportado objetivando a investigação e a tomada de medidas de segurança aplicáveis a resolução do incidente.
Para reportar, o usuário titular de dados coletados pode entrar em contato diretamente com o agente controlador, a saber a Conta Garota na pessoa de sua encarregada, para indagar se suas informações estão entre as que foram supostamente expostas, bem como quais dados, especificamente, foram atingidos e o que será feito a partir de então. A solicitação será analisada e o retorno se dará juntamente com a comunicação à Autoridade nacional de Proteção de Dados.
Se recomenda, por força da recomendação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, que não sejam respondidos os e-mails que declarem que seus dados foram expostos e também, não se recomenda a utilização de sites suspeitos para realizar essa verificação. Esses mecanismos geralmente requerem que o usuário titular de dados compartilhe alguns de seus dados pessoais para realizar a suposta verificação e isso pode aumentar a sua exposição.
Reforça-se a importância de trocar as senhas e demais informações de acesso aos serviços e às plataformas que foram afetados por vazamento de dados. Também é recomendável que se utilize autenticação de dois fatores sempre que disponível, além de seguir monitorando a atividade nas contas e nos serviços potencialmente relacionados aos dados vazados.
Muito mais do que contabilidade, nosso objetivo é ensinar e desenvolver mulheres que tem seu próprio negócio ou querem iniciar nesta jornada, garantindo respeito e empoderamento.
